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The Beatles - Taxman

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«O estado é a grande entidade fictícia através da qual todos procuram viver à custa de todos os rentantes.» - Frédéric Bastiat

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No Wall Street Journal:

«Far from being speculators, these funds represent retired public employees, including cops and teachers. The funds paid a premium to buy "secured" status, only to discover that they were politically outranked by the United Auto Workers in the White House hierarchy.

"In the past, to be 'secured' meant an investor was 'first in line' in the event of a bankruptcy and 'non-secured' creditors would receive value after secured-creditors were paid," Mr. Mourdock says. "In the Chrysler bankruptcy, however, secured creditors received $.29 on the dollar even as non-secured creditors received higher values and ended up with a 55% ownership of the new company, which is fundamentally wrong and a dangerous precedent to the capital markets."

(...)

The question for all public officials responsible for investing pension money is whether they too should conclude that investing in U.S.-aided companies now carries so much political risk that it violates their legal obligations. Such are the wages of White House disdain for legal contracts.»

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No Wall Street Journal:

«California voters sent a blunt but welcome message Tuesday about runaway government. By rejecting by nearly two-to-one the political establishment's $16 billion in higher taxes, spending gimmickry and more borrowing, the voters said it's time government faced the same spending limits that the recession is imposing on everyone else.

Teachers unions, business leaders and the politicians outspent initiative opponents by six-to-one, and they still lost. Governor Arnold Schwarzenegger had warned that if these initiatives were voted down, government services would have to be slashed, criminals released early and public employees furloughed. But voters decided that as painful as these cuts may be, the alternative of letting the state's tax-and-spend machine continue was worse. How right they are.»

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A sugestão de que se pode combater a crise criando um novo escalão de IRS, como propõe a CGTP, é tão idiota como inútil. Existiam, em 2006, 3666 agregados cujos rendimentos eram superiores a 250.000 euros anuais. Cabem todos no Campo Pequeno e ainda sobram lugares. Estes agregados correspondem a 0,08% da população, têm 2,12% do rendimento total nacional tributável em sede de IRS e os seus pagamentos deste imposto correspondem a 7,59% do bolo total.

Como o rendimento médio destes 3666 agregados é de cerca de 436.000 euros anuais, ignoremos a distribuição dentro do segmento (seguramente enviesada por salários de estrelas de futebol, administradores de grandes empresas e uma mão cheia de quaquilionários) e assumamos que todos seriam abrangidos pelo novo escalão de 60%. Representando os seus 582 milhões de euros de IRS uma taxa efectiva de imposto de 36,4%, é previsível que a sua taxa efectiva subisse para uns 50%. O estado teria mais cerca de 200 milhões de euros em receita de IRS, assumindo que as pessoas em causa se deixavam encurralar no Campo Pequeno sem explorar loopholes ou sem migrar os seus activos para áreas fiscalmente mais eficientes (leia-se, mudarem-se para o Luxemburgo ou até mesmo Badajoz). Isto significaria um aumento de 2,5% nas receitas de IRS. Uau.

Estes fabulásticos 200 milhões de euros anuais, além de permitirem construir umas dezenas de quilómetros de auto-estrada em terrenos agrícolas estéreis onde não mora ninguém, teoricamente serviriam para aliviar a carga fiscal sobre os mais desfavorecidos (presume-se). Acontece que 50% dos agregados portugueses não pagam IRS; e que os 30% a seguir pagam uma taxa efectiva de imposto inferior a 4%. Isto resulta em que 80% dos agregados pagam apenas cerca de 7% de todo o IRS cobrado. Do outro lado estão 12% dos agregados, que pagam 80% do total. Ou seja, os mais desfavorecidos já não pagam.

A conclusão inevitável é que esta proposta, na melhor das hipóteses, apenas se traduziria num aumento punitivo para 3666 famílias, sem sequer trazer qualquer alívio significativo para qualquer outro segmento demográfico (dando de barato que se isso ocorresse a medida seria ética, o que de modo algum acho). Na pior das hipóteses, entre loopholes e deslocalização (tipo Bono, que mudou a residência fiscal para a Holanda), o valor “angariado” seria uma fracção dos 200 milhões. De uma forma, ou de outra, combater a crise é o que esta medida menos faria. A velha frase feita “os ricos que paguem a crise” não é realista. Não há ricos suficientes para pagá-la.

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Cândida Almeida diz que não existiram pressões porque os procuradores estão habituados. Pinto Monteiro diz que não existiram pressões, mas "menciona" que vai averiguar "violações da deontologia".

(via JN)

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O título d'A Bola hoje é «Árbitro Pede Desculpas, Sporting Não Aceita». Curiosa definição de "desculpas". O próprio jornal o que descreve é «Apesar de o árbitro do Sporting-Benfica ter assumido o erro na marcação da grande penalidade, como pediu Soares Franco, o Sporting não ficou satisfeito com as explicações.»

Esta mania é muito portuguesa. Um tipo "assume" que fez asneira (ou pior) e fica tudo bem. Mas assumir não é de todo o mesmo que pedir desculpas. Aquilo que ouvi na televisão, e que o DN refere aqui, foi Lucílio Baptista afirmar «que não há necessidade de pedir desculpa aos "leões", preferindo "assumir o erro, ainda por cima com influência no resultado, perante os adeptos"».

Desculpas pediu o Pedro Silva. O brasileiro está a aprender os hábitos portugueses rapidamente. Por cá quem pede desculpas é quem foi roubado.

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«Pais António, o árbitro assistente que confirmou a Lucílio Baptista que Pedro Silva tinha mesmo cometido grande penalidade, durante o polémico Sporting-Benfica da final da Taça da Liga, abordou esta manhã o caso aos microfones Rádio Renascença. Para o juiz, se o lance tivesse lugar hoje, voltaria a decidir da mesma forma.

(...)

"São coisas que acontecem. Não estamos lá para roubar. Não é a palavra mais correcta."»

(link)

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Mais depressa se apanha alguém com uma insuficiência epistemológica do que um portador de deficiência num dos membros inferiores.

Segundo o Jornal de Negócios, o primeiro-ministro terá citado «um estudo, segundo o qual os 10% que declaram maiores rendimentos em Portugal deduzem, em média, 300 euros, em despesas de Saúde, ao passo que os de rendimentos médio apenas “abatem” 80 euros. Em seu entender, esta situação “não é justa” e deve ser corrigida.»

Interrogo-me como quererá o primeiro-ministro “corrigir” a situação. O montante deduzido é proporcional aos gastos com saúde efectuados pelo contribuinte. Os contribuintes que deduzem menos também gastam menos. Vão ao Serviço Nacional de Saúde. Que é pago com os impostos dos primeiros, que dada a progressividade dos escalões, até pagam disproporcionalmente por serviços que não usam ou usam menos (daí deduzirem mais no IRS). Este é o resultado directo do sistema fiscal que temos, que é progressivo e redistributivo. Uma “correcção” aqui significa uma de duas coisas: Ou os contribuintes de escalões inferiores passam a gastar mais em saúde, fora do SNS (algo contraditório com o propósito do dito sistema), ou então os contribuintes dos escalões superiores passam a deduzir menos (o que se traduz simplesmente num aumento de impostos).

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Como se não bastasse terem denunciado às autoridades o esquema ponzi do próprio pai, agora «[o]s filhos de Bernard Madoff disseram aos advogados de acusação que o pai lhes enviou jóias, relógios e outros bens violando a ordem de congelamento de activos do tribunal.»

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Já sabíamos que a política constitucionalmente consagrada de ensino público gratuito sai cara aos contribuintes. Os gastos do estado com educação davam para pagar colégios particulares a toda a gente; e ainda sobrava dinheiro. Também já sabíamos que essa política tem o preço de uma sempre pior e mais degradada educação, ao ponto de os exames agora terem de ser uma fantochada para a percentagem de "chumbos" não ser demasiado alta e não ficarem vagas por preencher no ensino superior por não serem atingidos os mínimos. Até se pensa em eliminar os "chumbos". Há tempos ficámos a saber que há mais um preço a pagar pela escola gratuita: As famílias portuguesas gastam pelo menos 118 euros por mês e por aluno em explicações; que servem para colmatar a deficiente (ou no mínimo, insuficiente) qualidade de ensino.

No entanto, este evidente aspecto da falência do sistema educativo vigente não é o que mais preocupa António Neto-Mendes, que juntemente com Alexandre Ventura e Jorge Adelino Costa, é autor do estudo que identificou o número acima referido. Este professor da Universidade de Aveiro está preocupado com o facto das explicações porem em causa a equidade no acesso ao ensino. Com abertura de espírito, poderíamos pensar que Neto-Mendes se insurge contra o insucesso de um sistema cujo objectivo era criar igualdade de oportunidades; que gostaria reformar tal sistema por forma a atingir o tal objectivo. Mas isso é até vermos as suas anteriores declarações, onde aparecem referências a "neoconservadores" ou "neoliberais" e onde a "liberdade de escolha" é apenas "retórica"; ou ainda a crítica à "mercantilização dos processos educativos", trazida pelas explicações privadas. Aí, não podemos deixar de ter dúvidas sobre qual o caminho por ele preconizado.

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No contexto das notícias catastrofistas, quase “fim dos tempos”, sobre o aumento do custo de vários bens alimentares, a campanha do Banco Alimentar contra a fome deste fim de semana teve especial relevo nas notícias e tudo indica que foi muito bem sucedida. Quase duas dezenas de milhar de voluntários e, presumo, centenas de milhar de contribuintes (no sentido real do termo), deram forma a uma enorme iniciativa de apoio a quem passa necessidade. O que acho realmente extraordinário é o facto da maior parte destas pessoas não questionar o facto de apesar de quase metade de tudo o que produzem ser consumido pelo estado, alegadamente “social”, continuem a persistir situações de carência que apenas são resolvidas por iniciativas fora desse estado. Se o questionam, o facto é que não agem em consonância.

As décadas vão passando, o peso do estado vai aumentado e vão subindo de tom as queixas sobre aumentos das diferenças entre ricos e pobres, ou da dimensão das “bolsas” de pobreza. A conclusão, evidente, de que algo está errado no modelo do estado social nunca é atingida. As receitas passam sempre por mais intervenção, mais estado e menos escolha individual. Note-se que o problema é rigorosamente o mesmo nas outras funções, supostamente nucleares, do estado. Quanto mais cresce a carga fiscal, piores os serviços de saúde prestados, com enormes listas de espera e racionamento; menos formados são os alunos e mais desacreditada fica a escola pública; mais desacreditadas ficam a justiça e a segurança pública. As boas intenções, que proverbialmente vão pavimentando a estrada daqui ao inferno, essas nunca são questionadas.

A razão para esta passividade é filosófica. O humanitarismo, a ideia de que o padrão moral é o nobre sacrifício e de que a mais alta virtude que alguém pode almejar é viver para ajudar os outros são responsáveis por isto. Como escreveu Isabel Paterson, quando esta ideia se junta ao internacionalismo e à vontade de “ajudar a humanidade”, estão reunidas as condições para a catástrofe. Condicionadas pelo padrão moral altruista, as pessoas são incapazes de perceber as implicações efectivas dessa filosofia de subordinação da produção à ajuda a terceiros (quando devia ser justamente ao contrário) ou nem sequer de julgar os “grandes humanitários” pelos resultados e não pelas intenções (algo que parece óbvio).

Desta forma, as pessoas acabam por não ver o verdadeiro papel dos estadistas responsáveis pela situação. Não vêm que estes, ao defender as suas boas intenções para o estado “social”, acabam por comportar-se como abutres que se alimentam (espiritualmente, quando não literalmente) da miséria alheia.

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No seguimento deste post do João Miranda, é caso para comentar que já todos tínhamos percebido que José Sócrates tinha a cabeça dura.

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Esta é tão boa que ainda me estou a rir [negritos meus]:

The story goes a little like this, the MPAA weasels released a toolkit for universities to ostensibly track down people the content MAFIAA might be interested in extor^h^h^h^h^hchatting with. Ironically, this toolkit is based on a lot of open source software, not the usual DRM'd proprietary monstrosities they are so fond of. Getting really ironic, they appear to have modified the files and distributed them without giving out the source or telling people how to get said source files.

The technical term for doing this to GPL'd software is copyright violation. This is because if you abide by the GPL, you have a license to the copyrighted work therein. If you do not abide by it, like the MPAA appears not to have done, then you are a copyright violator.

One of the copyright holders tried in vain to get them to listen, only getting the run around from clueless secretaries. He eventually had to, wait for the added irony, contact the MPAA's ISP to get the offending copyright violations removed. Tis to laugh.

The before and after shots show the MPAA did actually remove it, but the fact remains that as of now, they appear to have done some copyright infringement, and the source and changes are nowhere to be found. Unless they do soon, we can only assume they will be sending Matthew $738,098,331.24 per CD shipped, a fair and reasonable sum by their own standards.

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(também postado n'O Insurgente)

No ano passado, Peter Leeson escreveu um paper chamado "Efficient Anarchy" onde analisou as circunstâncias em que a anarquia, ou seja a ausência de instituições de governo, é uma opção eficiente para uma determinada sociedade. Encontrou exemplos, onde essa hipótese era válida, ao nível de sociedades primitivas e ao nível global (relações entre nações ou simplesmente relações comerciais entre entidades de estados diferentes). Este tema acaba por ser imensamente útil e actual face aos desenvolvimentos recentes na União Europeia, incluindo a entrada em vigor do pacote regulatório REACH*; que além de ter um nome idiota, seguramente o wet dream de um qualquer controleiro de Bruxelas, é também o maior pacote legislativo alguma vez aprovado pela União.

O enquadramento para a análise de Leeson parte da simples regra G > H - L, isto é, a anarquia é eficiente quando os custos para a sociedade pela existência do governo são superiores aos benefícios que ela tira dele. Numa altura em que os custos do cumprimento das regras de Bruxelas pela indústria europeia ascendem, segundo o comissário Günter Verheugen, a 600 mil milhões de euros por ano, é altura de perguntar se isto tudo realmente vale a pena; se não estará a União a legislar o seu caminho para a desagregação. Tal como o meu velho professor de história, os burocratas em Bruxelas acham que o avanço da Europa se faz por via legislativa; pior, acham que a variável de controlo é quantitativa.

*Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (link para os que sofrem de insónias)

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Manel: Ó Maria! Precisamos de um carro novo.

Maria: Carro novo?! 'Tás-te a passar? Onde é que a gente tem dinheiro p'ra isso?

Manel: Ó filha! Passei hoje em frente ao stand da BMW e o tipo faz-nos um preço imbatível. É um ganda negócio, acredita. Vamos poupar uns milhares de euros.

Maria: Tem tino ó Manel! A gente anda a contar os tostões para pagar o empréstimo da casa, da máquina de lavar, do apartamento no Allgarve, das férias do ano passado no safari no Quénia e no ski na Suiça. Onde é que a gente arranja dinheiro para um BMW?

Manel: Tem mesmo de ser, filha. Ouve o que te digo. O velhinho Volkswagen está a dar o berro. Um dia destes ainda ficamos parados no meio da estrada. Além disso, toda a gente na vizinhança tem carros novos. Já viste o 645 ali do Manolo do 5º andar?

Maria: És muita teimoso, Manel! A gente não tem dinheiro!

Manel: Teimoso!? Bolas, que botabaixismo! Olha, querida, para não dizeres isso, vou passar amanhã pelo stand da Mercedes e ver uma alternativa. E para mostrar como não sou intransigente até vou pedir ao meu sobrinho, que é engenheiro, para dar a opinião dele sobre qual a melhor escolha para nós, está bem assim querida? Assim não podes acusar-me de não ser razoável.

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Escreve RMD, no 31 da Armada:

I did not have sex with that woman

António José Morais e José Sócrates são militantes do mesmo partido. António José Morais deu aulas no ISEL a José Sócrates. Entretanto António José Morais foi nomeado para o governo por um amigo de José Sócrates. António José Morais fazia parte do grupo de amigos de José Sócrates. A empresa de António José Morais trabalhava para concursos públicos na área do ambiente ao mesmo tempo que José Sócrates era Secretário de Estado do Ambiente. Quando António José Morais mudou de universidade, José Sócrates também mudou. António José Morais deu-lhe quatro disciplinas numa turma "especial". António José Morais voltou a ser nomeado para um governo socialista, com Sócrates primeiro-ministro. E, mesmo assim, nunca tiveram qualquer relação.

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O Paulo Costa não tem pais ricos nem ganhou a lotaria. Foi ao ICAM. Quem sabe, sabe; e o Paulo sabe-a toda...

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O programa de "flexisegurança" do governo dinamarquês custa anualmente cerca de 5% do PIB respectivo. Isto para uma taxa de desemprego de 5%...

Agora imaginem os resultados da aplicação de um programa assim cá no burgo...

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