Beneath this mask there is more than flesh. Beneath this mask there is an idea, Mr. Creedy, and ideas are bulletproof.
11 fevereiro 2010
A Espiral Descendente aproxima-se do fundo
«Durante algum tempo, poder-se-ia pedir ao primeiro-ministro que tivesse vergonha na cara. Agora, resta saber se a temos nós.» – Nuno Pombo, aqui.
A sustentabilidade de um regime mede-se na maior parte pela seriedade dos seus titulares de cargos públicos. Mas, numa democracia, é sobre os cidadãos que recai a responsabilidade final relativa ao destino do regime: Se este apodrece e cai, ou se se regenera e sobrevive. A indiferença generalizada da população à corrupção, à mentira, ao abuso da causa pública, à imoralidade, ao desrespeito pelas formalidades democráticas e pela separação de poderes, fere de morte o regime. Quem defende o primeiro-ministro com base numa argumentação autista de que a violação do segredo de justiça (o que até agora não foi o caso) ou de privacidade é um atentado ao Estado de Direito, fecha os olhos ao facto de que são as próprias acções do primeiro-ministro e da sua entourage que, mais do que ferir o Estado de Direito, põe potencialmente em causa o próprio regime, ao criarem um clima de relativização ética e de free-for-all em que vale tudo.
Parece que estamos a chegar a um momento da verdade. Dentro do PS, quem se achar sério tem a obrigação de se demarcar desta liderança abismal; não esquecendo que a seriedade de cada um é apenas tão real quanto as suas acções efectivas (ou como diria o imaginário Forrest Gump, «Stupid is as stupid does»). Lutas passadas contam pouco no presente. Na oposição, à falta de acção pelo Presidente da República, pelo próprio governo ou pelo partido que o apoia, há que mostrar em termos claros que não se é conivente com a situação. Se isso implicar uma moção de censura ou mesmo eleições antecipadas, que eventualmente não desejem, so be it. Se depois de eleições tudo ficar na mesma, o que parece improvável, então o país terá o governo que (aparentemente) merece; e será apenas uma questão de tempo até o regime ruir e a espiral descendente bater no fundo.
Tradicionalmente, o papel dos pais sempre foi o de proteger e tentar alcançar uma vida melhor para os filhos. O socialismo, com toda a sua conversa ôca sobre solidariedade intergeracional, criou um entorno em que cada criança nasce com uma dívida de 12900 euros, só para tapar o buraco do estado.
Diz Pedro Mota Soares que «as sondagens estão a desvirtuar o sistema democrático e político em Portugal». Já proibir sondagens em periodo de campanha eleitoral parece-lhe uma medida virtuosa. Fazendo um enorme esforço de contenção, a mim parece-me uma sugestão idiota, infantil, irreflectida e, francamente, ridícula; que demostra uma incapacidade de pensar sobre um assunto durante mais de uma fracção de segundo para identificar as implicações, consequências e natureza de um instinto animalesco. Vaticino descidas tanto em sondagens como em votos para um partido que cai em disparates destes.
«California voters sent a blunt but welcome message Tuesday about runaway government. By rejecting by nearly two-to-one the political establishment's $16 billion in higher taxes, spending gimmickry and more borrowing, the voters said it's time government faced the same spending limits that the recession is imposing on everyone else.
Teachers unions, business leaders and the politicians outspent initiative opponents by six-to-one, and they still lost. Governor Arnold Schwarzenegger had warned that if these initiatives were voted down, government services would have to be slashed, criminals released early and public employees furloughed. But voters decided that as painful as these cuts may be, the alternative of letting the state's tax-and-spend machine continue was worse. How right they are.»
A sugestão de que se pode combater a crise criando um novo escalão de IRS, como propõe a CGTP, é tão idiota como inútil. Existiam, em 2006, 3666 agregados cujos rendimentos eram superiores a 250.000 euros anuais. Cabem todos no Campo Pequeno e ainda sobram lugares. Estes agregados correspondem a 0,08% da população, têm 2,12% do rendimento total nacional tributável em sede de IRS e os seus pagamentos deste imposto correspondem a 7,59% do bolo total.
Como o rendimento médio destes 3666 agregados é de cerca de 436.000 euros anuais, ignoremos a distribuição dentro do segmento (seguramente enviesada por salários de estrelas de futebol, administradores de grandes empresas e uma mão cheia de quaquilionários) e assumamos que todos seriam abrangidos pelo novo escalão de 60%. Representando os seus 582 milhões de euros de IRS uma taxa efectiva de imposto de 36,4%, é previsível que a sua taxa efectiva subisse para uns 50%. O estado teria mais cerca de 200 milhões de euros em receita de IRS, assumindo que as pessoas em causa se deixavam encurralar no Campo Pequeno sem explorar loopholes ou sem migrar os seus activos para áreas fiscalmente mais eficientes (leia-se, mudarem-se para o Luxemburgo ou até mesmo Badajoz). Isto significaria um aumento de 2,5% nas receitas de IRS. Uau.
Estes fabulásticos 200 milhões de euros anuais, além de permitirem construir umas dezenas de quilómetros de auto-estrada em terrenos agrícolas estéreis onde não mora ninguém, teoricamente serviriam para aliviar a carga fiscal sobre os mais desfavorecidos (presume-se). Acontece que 50% dos agregados portugueses não pagam IRS; e que os 30% a seguir pagam uma taxa efectiva de imposto inferior a 4%. Isto resulta em que 80% dos agregados pagam apenas cerca de 7% de todo o IRS cobrado. Do outro lado estão 12% dos agregados, que pagam 80% do total. Ou seja, os mais desfavorecidos já não pagam.
A conclusão inevitável é que esta proposta, na melhor das hipóteses, apenas se traduziria num aumento punitivo para 3666 famílias, sem sequer trazer qualquer alívio significativo para qualquer outro segmento demográfico (dando de barato que se isso ocorresse a medida seria ética, o que de modo algum acho). Na pior das hipóteses, entre loopholes e deslocalização (tipo Bono, que mudou a residência fiscal para a Holanda), o valor “angariado” seria uma fracção dos 200 milhões. De uma forma, ou de outra, combater a crise é o que esta medida menos faria. A velha frase feita “os ricos que paguem a crise” não é realista. Não há ricos suficientes para pagá-la.
Cândida Almeida diz que não existiram pressões porque os procuradores estão habituados. Pinto Monteiro diz que não existiram pressões, mas "menciona" que vai averiguar "violações da deontologia".
Até o António ter tão entusiasticamente começado a postar sobre Ron Paul, nunca tinha ouvido falar deste congressista americano. Tive uma natural reacção de curiosidade, mas não pensei que ele tivesse qualquer significado prático na campanha para as eleições presidenciais de 2008. Também não pensei que a sua estatura fosse por aí além. Nunca pensei que o GOP pudesse ter um congressista de longo prazo (dez mandatos!) que conseguisse manter consistentemente posições filosoficamente liberais-clássicas (ou liberatarian, se preferirem).
É com satisfacção que vejo que estava redondamente enganado. A tarefa de vencer as primárias é quase impossível. Mas o sucesso de fund raising de Ron Paul garante pelo menos que uma proporção grande de eleitores ouvirá as suas ideias. E isso já está a ter impacto no curso da campanha e no discurso dos restantes pré-candidatos. Por um lado as diversas declarações, artigos, discursos de Ron Paul que estão facilmente disponíveis em variados sítios, blogs, etc, na net mostram a sua impressionante consistência intelectual, que coloca no preverbial chinelo qualquer dos restantes pré-candidatos. Por outro, há um elemento de integridade e dignidade que é invulgar. Uma veemência (em inglês escolheria a palavra fortitude) perante os opositores que o tratam desrespeitosamente que é o sinal de um homem de enorme dignidade.
Neste vídeo, retirado do debate dos pré-candidatos republicanos na Fox News, vemos a inabalável performance de um homem de convicções e valores à medida que os moderadores (claramente hostis) tentavam liquidá-lo com perguntas desenhadas para tentar ridicularizar as suas posições. Isto enquanto ao fundo se ouvem as risadinhas sarcásticas de outro dos pré-candidatos (aparentemente Rudy Giuliani). Vejam o que Ron Paul é e vejam o que a política devia ser.
O Tribunal Constitucional lá chumbou a ideia "genial" do governo de levantar o sigilo bancário a quem reclamasse de uma decisão das finanças. Curioso que o outro aspecto ainda mais abusivo deste projecto-lei tenha passado ao lado de quase toda a gente: as finanças passariam a ter acesso às contas dos contribuintes, sem ter de os avisar, de forma automática, no momento em que estes não entregassem dentro do prazo a declaração de IRS.
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Qual será o público-alvo de uma urbanização com o nome "Paço do Lord"? Faz-me lembrar um amigo gaúcho que dizia que não gosta de argentinos por eles serem "uns italianos que falam espanhol e acham que são ingleses".
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A NASA anunciou que as séries de temperaturas calculadas para os últimos cem anos - e que servem de base à teoria do hockey-stick do aquecimento global - estavam erradas por defeito. Afinal houve anos muito mais quentes que esta última década durante a primeira metade do século XX. Na televisão nem se falou do assunto. Pelo contrário, continuam a anunciar o Apocalipse ecológico para daqui a poucas dezenas de anos. A NASA deve estar a soldo das multinacionais petrolíferas.
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Em Silves, no Algarve, um grupo de valorosos ambientalistas justiceiros, inspirado em Catarina Eufémia, invadiu a propriedade, destruindo o milho transgénico lá plantado, pertença de um fássista latifundiário explorador do proletariado. Os "desobedientes-civis" tiveram direito a escolta policial e tudo. Portugal assistiu ao show em horário prime-time.
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E se esta moda pegasse? Um grupo de automobilistas revoltados, expressando a sua desobediência perante uma acção estatal que lhes faz especial prejuízo, poderia juntar-se com uns tacos de baseball e partir à pancada os radares instalados pela Câmara Municipal de Lisboa. Tudo isto debaixo do nariz da Brigada de Trânsito, que daria boleia aos meliantes, digo, activistas, até ao acampamento em Monsanto.
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Enquanto a CML faz as contas à vida, esperando ansiosamente o encaixe do taco proveniente da caça à multa, ocorre-me que quando a maior parte dos visados não pagar, os tribunais irão ficar totalmente entupidos. As facturas da TMN, Vodafone e Optimus vão parecer coisa de crianças comparadas com esta enchente.
No ano passado, Peter Leeson escreveu um paper chamado "Efficient Anarchy" onde analisou as circunstâncias em que a anarquia, ou seja a ausência de instituições de governo, é uma opção eficiente para uma determinada sociedade. Encontrou exemplos, onde essa hipótese era válida, ao nível de sociedades primitivas e ao nível global (relações entre nações ou simplesmente relações comerciais entre entidades de estados diferentes). Este tema acaba por ser imensamente útil e actual face aos desenvolvimentos recentes na União Europeia, incluindo a entrada em vigor do pacote regulatório REACH*; que além de ter um nome idiota, seguramente o wet dream de um qualquer controleiro de Bruxelas, é também o maior pacote legislativo alguma vez aprovado pela União.
O enquadramento para a análise de Leeson parte da simples regra G > H - L, isto é, a anarquia é eficiente quando os custos para a sociedade pela existência do governo são superiores aos benefícios que ela tira dele. Numa altura em que os custos do cumprimento das regras de Bruxelas pela indústria europeia ascendem, segundo o comissário Günter Verheugen, a 600 mil milhões de euros por ano, é altura de perguntar se isto tudo realmente vale a pena; se não estará a União a legislar o seu caminho para a desagregação. Tal como o meu velho professor de história, os burocratas em Bruxelas acham que o avanço da Europa se faz por via legislativa; pior, acham que a variável de controlo é quantitativa.
"E não venham com tretas: não são os blogues, que, na melhor das hipóteses, chegam a 5% dos portugueses, que o farão. Os blogues liberais são um modelo de difusão de ideias liberais gasto e com poucas ou nenhumas possibilidades de crescimento em termos de público alvo."
Sem querer dar uma de veterano cheio de experiência, a verdade é que o benefício de ter mais uns aninhos dá outra perspectiva :-)
Quando há quase 20 anos me interessei pelo individualismo, objectivismo e outras correntes filosóficas próximas do liberalismo, ao discutir essas ideias com outras pessoas estas olhavam para mim como se fosse um ET (está bem, pronto, algumas ainda olham). Mais do que uma travessia do deserto, estes anos foram um periodo essencialmente solitário e sem grandes expectativas de melhora.
Os blogues liberais são uma revolução. Talvez só cheguem a menos de 5% das pessoas, é verdade (se calhar muito menos). Mas ainda assim isto é um público várias ordens de grandeza maior do que aquele a que estas ideias anteriormente chegavam. E são um ambiente que promove uma troca de ideias sem precedente, tanto ao nível do número simultâneo de participantes como à velocidade a que estas ideias circulam. Agora cabe aos que se procupam com a liberdade individual, com os direitos de propriedade e com o pursuit of happiness pegarem nesta massa crítica e espalharem as ideias para que elas se afirmem por si mesmas.
"When in the course of human events, a people find it necessary to rid themselves of a government that has abandoned the sound principles upon which it was founded and that increasingly threatens their lives and liberties, reason requires them to declare the causes of their discontent. (...) That whenever a government becomes destructive of these ends, when it becomes the very instrument of coercion it is supposed to protect against, it is the right and duty of the people to alter it and institute new government that will protect their safety and freedom. (...) No government built the breathtaking skylines of our majestic cities, the proud monuments to free minds and free commerce. The government’s fingerprints are found only on the shattered shells of public housing that wound our cities, a grim reminder of the failed welfare state. The time has come to reclaim our country from the meddlers, do-gooders, and would-be dictators seeking to nourish their craving for power with our lifeblood. We will restore America as the proud haven of liberty. To this we pledge our sacred honor."
Como o Henrique Raposo não gosta de comentários, linko-o aqui, para dizer: "É isso mesmo".
"E como vaidosos que somos, damos mais importância às palavras do que aos actos. Há um levantamento nacional por causa de umas palavras – desajeitadas mas verdadeiras – mas ninguém se mexe, ninguém diz nada perante políticas e actos concretos: segredo de justiça, ERC, ERSE, gasolina mais cara da Europa, lei de trabalho ao nível do urso em hibernação. Não há indignação e críticas em relação a políticas erradas. Só há indignação quando o ministro faz estalar, com uma frase, o verniz da vaidade, e da fantasia, como diria VPV."
Mas será que anda tudo a dormir!? Então o governo aprova como quem não quer a coisa (na verdade quer a coisa) isto e isto e fica tudo calado!? Além de algumas (lúcidas) críticas (como aqui e aqui) não há mais nada!? Fica tudo como se não fosse com eles? O ministro vai com a maior cara-de-pau à televisão dizer que a "medida" tem como alvo situações específicas e ninguém lhe pergunta porque é que fez aprovar uma lei que afecta toda a gente e torna quase inevitavelmente qualquer um em "infractor fiscal"? Já não há a fibra de outros tempos, quando homens que não eram invertebrados davam aos cobradores de impostos injustos um tratamento especial de alcatrão e penas? ACORDEM, FODA-SE!!
Allow me first to apologize for this interruption. I do, like many of you, appreciate the comforts of every day routine- the security of the familiar, the tranquility of repetition. I enjoy them as much as any bloke. But in the spirit of commemoration, thereby those important events of the past usually associated with someone's death or the end of some awful bloody struggle, a celebration of a nice holiday, I thought we could mark this November the 5th, a day that is sadly no longer remembered, by taking some time out of our daily lives to sit down and have a little chat.
There are of course those who do not want us to speak. I suspect even now, orders are being shouted into telephones, and men with guns will soon be on their way. Why? Because while the truncheon may be used in lieu of conversation, words will always retain their power. Words offer the means to meaning, and for those who will listen, the enunciation of truth. And the truth is, there is something terribly wrong with this country, isn't there? Cruelty and injustice, intolerance and oppression. And where once you had the freedom to object, to think and speak as you saw fit, you now have censors and systems of surveillance coercing your conformity and soliciting your submission.
How did this happen? Who's to blame? Well certainly there are those more responsible than others, and they will be held accountable, but again truth be told, if you're looking for the guilty, you need only look into a mirror. I know why you did it. I know you were afraid. Who wouldn't be? War, terror, disease. There were a myriad of problems which conspired to corrupt your reason and rob you of your common sense. Fear got the best of you, and in your panic you turned to the now high chancellor, Adam Sutler. He promised you order, he promised you peace, and all he demanded in return was your silent, obedient consent.
