Crónica do Migas
Beneath this mask there is more than flesh. Beneath this mask there is an idea, Mr. Creedy, and ideas are bulletproof.

24 agosto 2006

 

Oligopólios


Há questões complexas. Qualquer liberal ou defensor da economia livre, à partida, deveria aceitar uma fusão entre a TMN e a Optimus como sendo um acto livre entre os accionistas das duas empresas. Compete apenas aos accionistas determinar a estrutura de capital da sua empresa. Contudo, existe no caso dos operadores móveis um factor adicional que impede um raciocínio tão linear: o seu negócio é um oligopólio concedido e protegido pelo estado.

Podemos, devemos mesmo, questionar a legitimidade do estado para criar estes oligopólios; por vezes, ainda pior, monopólios. Mas a partir do momento em que constatamos a realidade não podemos fechar os olhos e dizer que o que se passa nesses sectores é prerrogativa dos seus accionistas e que devemos "deixar o mercado funcionar". Este mercado não funcionará bem pela simples razão que não é um mercado livre.

É sabido que um oligopólio de três players que passe a duopólio tenderá a evoluir para uma situação de equilibrio com preços mais altos. Cournot identificou este equilibrio há mais de cem anos. A sugestão de que o governo pode atribuir outra licença para "aumentar a concorrência" é risível, tendo em conta o estado de saturação do mercado. Outras medidas que incentivem o aparecimento de um terceiro operador terão de ser bancadas pelos operadores incumbentes (roaming nacional compulsivo, tarifas de interligação fixadas e/ou subsidiadas, etc). Para isso mais vale deixar as coisas como estão, pois mais intervenção e regulação apenas servirá para alimentar a espiral regulatória.

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Bocas:
"A sugestão de que o governo pode atribuir outra licença para "aumentar a concorrência" é risível"

As licenças deviam estar disponíveis para serem compradas por todos os que quisessem (ou numa situação ideal, nem deveriam sequer ser compradas). Se tal acontecesse o equilíbrio de mercado seria sempre mais baixo queo de Cournot.
Para além disso, o mercado móvel concorre com outros mercados de telecomunicações, e não é fechado. Assim sendo não tem uma curva de procura "clássica", um dos pressupostos para o equilíbrio de cournot
 
Concordo no entanto que do ponto de vista liberal, no actual contexto de atribuição de licenças, é de facto uma questão complexa.... :)
 
Obrigado pelo comentário Francisco.

Até há mais alguns factores além desse que fazem com que os requisitos de Cournot não "colem" perfeitamente. O produto não é totalmente homógeneo e existe o efeito de "rede" que acaba por fazer parte da definição do produto. O mais natural é que o operador com 70% de quota consiga cobrar preços médios mais altos que o de 30% com base neste efeito.

Quando à concorrência, o facto do estado ter protegido os incumbentes nos últimos 15 anos torna o mercado especialmente difícil para um novo player. Mesmo que o estado elimine as barreiras à entrada regulatórias, os estragos já estão feitos. Por alguma razão a Oniway nunca chegou a usar a licença que lhe foi atribuida...
 
A sugestão de que o governo pode atribuir outra licença para "aumentar a concorrência" é risível, tendo em conta o estado de saturação do mercado.

Claro que o nível de saturação não deve ser decidido administrativamente. Eu seria favorável à atribuição de novas licenças, e que companhias concorrentes viessem fazer their thing...
 

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