Crónica do Migas
Beneath this mask there is more than flesh. Beneath this mask there is an idea, Mr. Creedy, and ideas are bulletproof.

23 agosto 2006

 

Quis Custodiet Ipsos Custodes?


Interessante o "debate interno" que ocorreu no Small Brother no seguimento deste post do José Barros. Naturalmente, tenho uma opinião próxima da do JLP. Isto apesar de ele usar recorrentemente expressões como "estratégias predatórias emergentes da natureza humana" :-)

A base do debate pode ser resumida nesta citação do JB:
"Que [as medida de segurança contra o terrorismo têm] como risco uma redução das liberdades individuais (sobretudo, da liberdade de circulação, da liberdade de expressão, mas também, eventualmente, da liberdade religiosa) é preço que estarei disposto a aceitar, desde que dentro de certos limites aceitáveis."
Independentemente da definição de "limites aceitáveis", o risco deste tipo de compromisso é mais abrangente do que a luta contra o terrorismo em geral, para não falar especificamente no terrorismo islâmico. Ainda está para vir o estado que desiste voluntariamente de poderes, uma vez adquiridos. A tendência natural do estado é de açambarcar mais poderes, e nem sempre por más razões; infelizmente a maior parte dos políticos acha que sabe o que é melhor para nós, mesmo que isso seja contra a nossa vontade...

As leis anti-terrorismo que têm sido aprovadas, ou pelo menos propostas, no ocidente, em especial nos EUA e no Reino Unido, podem facilmente ser usadas para preservar estados que desviem para a autocracia ao dar-lhes poderes excepcionais para reprimir terroristas e "inimigos do estado".

O poder emana do povo e a sua custódia pelo estado é efémera e sempre dependente do seu consentimento. Adicionalmente, existem limites constitucionais para impedir que a democracia se transforme em "algo mais que dois lobos e um carneiro a votar para escolher o jantar" (James Bovard). Com estas leis anti-terrorismo não será difícil aos lobos classificar o carneiro de terrorista se ele protestar.

Etiquetas: , ,


Bocas:
Enviar um comentário

<- Página Principal