«Capturar o exército do inimigo é melhor do que dizimá-lo; tomar intacto um regimento, uma companhia ou um pelotão é melhor que destruí-los. Lutar e vencer todas as batalhas não é a excelência. A excelência consiste em subjugar o inimigo sem lutar.» – Sun Tzu

As indústrias discográfica e cinematográfica já deviam ter percebido que cada vez que derrotam um adversário na luta contra a pirataria, um pior surge. Um pouco como uma doença que sendo mal curada com antibióticos vai desenvolvendo resistência, o uso dos tribunais para lutar contra a pirataria torna-a inevitavelmente imparável. No início surgiram redes como a Napster e a ScourExchange, que sendo centralizadas podiam ser facilmente combatidas. Ainda os primeiros processos judiciais contra estas redes estavam a ser concluidos e já redes descentralizadas estavam a aparecer, como a Morpheus e a Kazaa. Estas redes foram mais dificeis de combater, pois estavam desenhadas para não ser possível filtrar os seus conteúdos, não tendo servidores centrais. Ainda assim, ao fim de alguns anos, as associações sectoriais RIAA e MPAA, mais as suas congéneres internacionais, lá conseguiram fechar ou controlar as empresas que produziam o software destas redes, bem como criar algum receio de usar o referido software, ao processar individualmente os utilizadores que partilhavam os ficheiros com músicas e videos. Não tardou, contudo, a surgir um novo sistema ainda mais difícil de controlar, na forma de torrents, em que os ficheiros estão distribuidos por várias fontes, permitindo não apenas downloads mais rápidos, mas sendo mais difícil identificar utilizadores individuais como responsáveis pela partilha. O processo actualmente a decorrer contra The Pirate Bay, que está a conseguir vitórias parciais na forma de injunções que forçam ISPs a corta acesso ao site, é o início da conclusão da luta contra as torrents (sites como The Pirate Bay são usados para indexar informação sobre que torrents existem). Adivinha-se o passo seguinte: Um sistema distribuido, sem servidores centrais, com garantia de anonimato, com um sistema de pesquisa distribuido e não identificável.

«A velocidade é a essência da guerra.» – Sun Tzu

Era inteiramente previsível que a luta contra a pirataria seria inglória e uma guerra (na sua essência) perdida. Uma indústria que adquire o hábito de processar os seus clientes e de colocar ameaças de prisão proeminentes nos seus produtos não há de ir longe. Em retrospectiva teria sido mais inteligente para as editoras terem adquirido o Napster para manter o controlo sobre a distribuição de música. Mudar de modelo de negócio era sempre algo inevitável, a partir do momento em que o formato CD se tornou uma liability e não uma vantagem. Quando o Napster surgiu, em 1999, a maior parte das pessoas tinha ligações de 57 kbits. O download de uma música demorava cerca de 10 minutos. Hoje em dia, as ligações de 4 Mbits são vulgares e permitem descarregar cerca de 75 músicas no mesmo periodo de tempo. Nos próximos dois anos, as ligações agora lançadas de 50 ou 100 Mbits serão comuns, permitindo o download de 900 a 1800 músicas nos referidos 10 minutos. É fácil ver onde isto vai parar. Os meus netos provavelmente poderão partilhar com os amigos todos os álbuns musicais alguma vez gravados em 10 minutos.

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Acho curiosa a aparente indignação com o facto dos novos painéis relativos aos preços dos combustíveis nas auto-estradas mostrarem preços praticamente iguais. De que estavam exactamente à espera? Numa indústria com um único fornecedor local de produto, com estruturas de custos similares e, acima de tudo, com licenciamento controlado, que mais poderia acontecer?



Paul Geroski, antigo chairman da Comissão de Concorrência do Reino Unido, costumava dizer que existem várias indústrias onde os preços convergem não por concertação explícita mas pela conjugação de factores estruturais da oferta, por um lado, com sensibilidade ao preço fora do normal dos clientes, por outro. Um dos seus exemplos favoritos era a promessa de preço por parte de alguns grandes retalhistas ("se encontrar mais barato, rembolsamos a diferença"). O mais conhecido, sob jurisdição de Geroski, era o da John Lewis Partnership, cujo lema há cerca de 80 anos é «Never knowingly undersold».

Geroski dizia que um dos efeitos dessa promessa é uma convergência de preços na vizinhança das lojas. Convergência em média até mais alta do que seria de esperar face a benchmarks de outros mercados. O seu argumento era que a promessa de preço faz da John Lewis o padrão, isto é, dá-lhe o poder de estipular os preços. A promessa é um compromisso credível de que não adianta aos concorrentes ter preços mais baixos, pois os consumidores podem sempre receber a diferença. Não sendo uma instância de concertação, este "anúncio" é um sinal forte aos concorrentes da política de preços "padrão". Um efeito engraçado é uma posição intermédia em que uma televisão, por exemplo, custa 500 libras na John Lewis e 499 noutras lojas. O mesmo preço, sem ser o mesmo preço, tal como as diferenças de uma milésima de euro nos painéis dos combustíveis.

Os painéis não são uma promessa de preço, mas também funcionam como auxiliar de estipulação de preço. Num mercado em que existem barreiras enormes à entrada, via licenciamento; em que uma porção do mercado está cativa, via cartões de combustível e programas de fidelização; em que os custos operacionais são praticamente os mesmos, por causa do fornecimento e dos modelos de negócios inerentes às concessões das estações de serviço nas auto-estradas; os painéis acabam por reforçar o mecanismo, já de si natural, dos restantes operadores seguirem os preços do líder (neste caso a Galp). Existindo uma sensibilidade ao preço que roça o irracional (pessoas que ficam uma hora numa fila para pouparem 1 ou 2 euros), as diferenças de 1 ou 2 cêntimos que existem fora das auto-estradas entre os operadores mainstream, perante os painéis, têm de desaparecer.

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Neste post, João Miranda expõe um cenário de competição entre duas categorias de personalidades hipoteticamente determinadas ao nível genético. Uma contente com um nível de vida mínimo (chamemos-lhes pombas) e uma "invejosa", que apenas é feliz se estiver melhor que as restantes (chamemos-lhes falcões). A conclusão do João é que os falcões tenderão a dominar (isto é, propagarão mais os seus genes).

Creio que esta conclusão está errada, embora seja difícil argumentar na medida em que o cenário não define variáveis essenciais para determinar o comportamento de ambos os grupos:

1) A proporção, à partida, dos dois grupos na população total é desconhecida.
2) A definição do nível absoluto Xp, que satisfaz as pombas, é desconhecido.
3) O valor, ou mesmo o tamanho relativo, de d, em Xp + d = Xf, que permite determinar o nível que satisfaz os falcões, é desconhecido.
4) O nível de agressividade potencial não é definido. Qual seria o comportarmento dos grupos perante a escassez de recursos face às suas expectativas?

A afirmação do João de que as pombas serão eliminadas por erro de esforço é essencial para o seu raciocínio e precisa de ser demonstrada. À partida, os alvos das pombas são mais bem definidos pois são absolutos. São os falcões que perseguem alvos relativos e que evoluem em função da proporção dos dois grupos na população total. Ou seja, mais facilmente os falcões errariam na "dosagem" de esforço que as pombas.

Intuitivamente, o equilíbrio dependerá da proporção relativa das duas populações. Isto é, se existirem muito mais falcões que pombas, a concorrência interna nesse grupo será dominante e a maioria dos indivíduos será infeliz. Isto sugere que este equilíbrio seria instável, podendo, por exemplo, levar a um mais rápido consumo dos recursos escassos. Alternativamente, existindo muito mais pombas, os falcões manteriam a sua vantagem comparativa sem concorrência interna, o que segere alguma estabilidade.

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Há questões complexas. Qualquer liberal ou defensor da economia livre, à partida, deveria aceitar uma fusão entre a TMN e a Optimus como sendo um acto livre entre os accionistas das duas empresas. Compete apenas aos accionistas determinar a estrutura de capital da sua empresa. Contudo, existe no caso dos operadores móveis um factor adicional que impede um raciocínio tão linear: o seu negócio é um oligopólio concedido e protegido pelo estado.

Podemos, devemos mesmo, questionar a legitimidade do estado para criar estes oligopólios; por vezes, ainda pior, monopólios. Mas a partir do momento em que constatamos a realidade não podemos fechar os olhos e dizer que o que se passa nesses sectores é prerrogativa dos seus accionistas e que devemos "deixar o mercado funcionar". Este mercado não funcionará bem pela simples razão que não é um mercado livre.

É sabido que um oligopólio de três players que passe a duopólio tenderá a evoluir para uma situação de equilibrio com preços mais altos. Cournot identificou este equilibrio há mais de cem anos. A sugestão de que o governo pode atribuir outra licença para "aumentar a concorrência" é risível, tendo em conta o estado de saturação do mercado. Outras medidas que incentivem o aparecimento de um terceiro operador terão de ser bancadas pelos operadores incumbentes (roaming nacional compulsivo, tarifas de interligação fixadas e/ou subsidiadas, etc). Para isso mais vale deixar as coisas como estão, pois mais intervenção e regulação apenas servirá para alimentar a espiral regulatória.

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Se a Teoria de Jogos pode mostrar a eficiência de decisões distribuidas em determinadas circunstâncias, outras há em que o reverso é verdade. Um exemplo, muito usado para justificar a imposição de acção pelo estado, é o Freerider Problem, ou traduzindo desleixadamente, o Problema do Pendura.

O Problema do Pendura ocorre quando, dentro de um conjunto de N indivíduos, onde N é um número grande, cada um obtem benefícios para si por agir de uma determinada forma, desde que os restantes ajam exactamente ao contrário. É uma espécie de Dilema do Prisioneiro: se todos cooperarem, todos ganham; mas se apenas um não cooperar, o impacto para todos é negligenciável, mas para o individúo em causa permite-lhe beneficiar duas vezes, individual e colectivamente. O Pendura torna-se um problema a partir do momento em que o incentivo individual para não cooperar leve um número P de indivíduos, dentro do conjunto N, a não participarem no esforço colectivo, colocando em perigo os benefícios totais da cooperação.

Um exemplo é a poluição. Se todos poluirem indiscriminadamente, corre-se o risco de inviabilizar o habitat, pondo fim a um conjunto de actividades económicas e sociais numa dada região. Se todos se esforçarem para reduzir emissões poluentes, todos beneficiam pela optimização do uso dos recursos, pois podem manter a sua actividade económica e simultaneamente tirar partido de um ambiente limpo - que permitirá desenvolver mais actividades. Se apenas um indivíduo continuar a poluir enquanto os outros fizerem um esforço de limpeza, o custo em poluição será diluido por todos, mas o benefício será concentrado pelo poluidor.

Outros exemplos são a defesa e segurança pública. Todos beneficiam da protecção do estado contra “invasões estrangeiras”, ou da polícia contra marginais. No entanto, se houvesse a hipótese de alguns optarem por não contribuir para os sistemas de defesa e segurança, eles continuariam a tirar partido das contribuições dos outros - excepto se o tal número P fosse tão grande que inviabilizásse a massa crítica do sistema.

Os exemplos anteriores ignoram deliberadamente a possibilidade de múltiplas “iterações”. Isto é, as pessoas ao agirem ao longo do tempo constatam os efeitos de algumas decisões não eficientes e fazem coligações para que em repetições futuras do “jogo” o resultado final seja melhor.

Por estas razões, ou seja, por causa dos penduras, é que historicamente têm surgido movimentações, pacíficas ou violentas, espontâneas ou forçadas, contratualizadas ou decretadas, no sentido de criar mecanismos colectivos que permitam impedir o colapso da estrutura social sob o peso dos penduras. Algumas movimentações tentam preservar a liberdade dos indivíduos e simultaneamente impedir a estrutura social de entrar em colapso. É o chamado limited government. Outras são mais aglutinadoras e pretendem substituir-se à esfera individual na tomada de um grande número de decisões. Mesmo quando o Problema do Pendura não está comprovado.

Quando o governo deixa de ser limitado, entramos noutro tipo de Problema do Pendura. Deixamos de ter uma lógica de preservação da estrutura social para passar à acção colectiva enquanto instrumento de re-engenharia social. O objectivo deixa de ser a existência de uma sociedade que permita aos indivíduos agir livremente. Passa a ser a construção de uma sociedade que exige que os indivíduos ajam da forma que um conjunto limitado de indivíduos acha que eles devem agir.

Nesta situação, o problema é outro: o pendura quer que todos façam determinadas coisas pois isso permite que ele tire benefícios desse esforço colectivo sem ter de suportar o seu custo real. Neste caso o pendura funciona como aquele indivíduo que pede sempre o prato mais caro quando sabe que a conta do jantar é a dividir por todos. Se este comportamento se repetir em várias "iterações", corre-se o risco de se cair numa corrida entre os comensais para ver quem consome mais - é quando se começa a pedir Courvoisier e whiskey de 20 anos - levando a conta total a ser muito superior às expectativas iniciais dos participantes.

As políticas de intervenção estatal padecem do mesmo problema. Inicialmente, com boa vontade, apoia-se uma determinada causa, por exemplo subsídios à produção agrícola. Quando damos por isso, as exigências sobre o orçamento do estado são de tal ordem que o deficit torna-se crónico. Aumenta a dívida pública, os encargos financeiros seguem-se e entramos em catadupa.

O argumento é sempre o mesmo: X deveria ser uma prioridade nacional, logo, há que apoiar os seus promotores. Quer directamente, via subsídios, quer indirectamente, via benefícios fiscais, o que dá no mesmo em termos de efeito líquido sobre o orçamento do estado. O custo social total nunca é considerado, pois a diluição dos custos por todos os contribuintes é negligenciável.

Potencialmente mais grave é que o benefício pode ser em larga medida intangível, agravando ainda mais desequilíbrio entre custos e benefícios de uma determinada medida. É o caso das chamadas políticas "feel-good". Cabem aqui medidas de apoio a actividades artísticas ou desportivas. Um exemplo: O custo real de encenar uma peça de teatro do autor X é de K euros. O número total de espectadores previsto é de N. O custo dos bilhetes, ignorando outras receitas potenciais, deveria ser de K/N, acrescido de um custo de capital qualquer adequado ao risco do empreendimento. O problema é que K/N é muito superior ao que as pessoas estão dispostas a pagar, inviabilizando o projecto. Solução: o pendura sugere que o estado deve apoiar a iniciativa, subsidiando os bilhetes, por exemplo, em 50%. O benefício directo é dividido pelos N espectadores. Cada um tem um benefício de 0,5*K/N. Ao benefício directo junta-se o indirecto: os produtores e trabalhadores do projecto ganham pelo trabalho que sem o subsídio não teria sido possível. Mas acrescido a estes benefícios tangíveis, um conjunto de indivíduos (coincidente ou não com os N espectadores e com os produtores e trabalhadores) tirará um benefício intangível “feel-good”: serem “patronos” das artes.

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Existem alguns conceitos de teoria económica de primordial importância no estudo da acção humana e política. Coisas como a já velhíssima Mão Invisível de Adam Smith e conceitos mais recentes da Teoria de Jogos. Outro dia dei comigo a pensar se não será a Mão Invisível uma instância de um Equilíbrio de Nash (bem sei, I should get out more). Afinal, se a teoria prevê situações em que os intervenientes num jogo têm incentivos à acção individual que maximiza os benefícios colectivos, então o equilibrio entre a oferta e a procura causado pela Mão Invisível deveria ser uma instância da teoria geral.

A Mão Invisível é na sua essência um argumento filosófico que resulta da observação da actividade económica: agentes que actuam racionalmente, procurando obter benefícios para si próprios através de transacções, acabam por beneficiar a comunidade a que pertencem como um todo, apesar de não ser essa a sua motivação. O exemplo associado a este argumento é o da obtenção de um preço natural no cenário de um mercado competitivo, algo que é empiricamente observável. O argumento tem um corolário irrefutável: a defesa do interesse individual não é, pela sua natureza, incompatível com a maximização dos benefícios para a comunidade.

Apesar disto, a Mão Invisível é regularmente contestada por críticos do capitalismo e dos mercados livres. Em especial quando defendem intervenções estatais cuja alegada finalidade é a de promoção do “bem comum”. Existem dois erros nas críticas habitualmente feitas à Mão Invisível: o primeiro é quando o argumento de Smith é virado do avesso, como se ele tivesse sugerido que toda a defesa dos interesses indivíduais fosse necessariamente benéfica para a comunidade; o segundo é que face à constatação de instâncias onde o equilibrio de interesses individuais possa ser prejudicial à comunidade, se conclua pela não existência das instâncias onde o reverso acontece.

Quase dois séculos depois de Adam Smith ter enunciado o argumento da Mão Invisível, John Nash publicou um paper sobre jogos competitivos onde sistematizou aquilo a que hoje em dia chamamos Equilíbrio de Nash: Uma solução para um jogo com N jogadores, onde existe uma situação de equilíbrio em que nenhum jogador individual tem incentivo a mudar a sua estratégia se os restantes N-1 mantiverem inalteradas as suas. Nash demonstrou matematicamente que para qualquer jogo finito, existe sempre pelo menos um Equilíbrio de Nash.

No filme “Uma Mente Brilhante”, baseado no livro com o mesmo nome sobre a vida de Nash, é apresentada a cena onde supostamente lhe terá surgido a inspiração para a teoria. Uma rapariga loira muito atraente, acompanhada de quatro amigas menos atraentes, entra no bar onde Nash e mais três colegas estão a conversar. Os colegas mencionam Adam Smith; que cada um deve preocupar-se apenas consigo; e preparam-se para meter conversa com as raparigas. Nash tem uma visão, e diz-lhes que Adam Smith estava errado; que a melhor forma de assegurar que todos saíssem dali acompanhados seria cooperarem. Se todos abordássem a loira, as amigas ficariam melindradas e nenhum deles levaria nem a loira nem as amigas. Se por outro lado, ignorássem a loira e concentrássem-se cada um numa das amigas, maximizariam as suas hipóteses de sucesso.

À boa maneira de Hollywood, este exemplo está totalmente errado. Primeiro, o episódio não faz parte do livro, nem sequer ocorreu - foi uma invenção “Hollywoodesca”. Se acreditásse em teorias de conspiração, até podia pensar que a intenção era de deliberadamente desacreditar Adam Smith aos olhos do grande público. Segundo, até pode ser verdade que cooperando desta forma eles poderiam sair do bar acompanhados - embora permanceça a dúvida, sendo eles afinal de contas, mestrandos em matemática... No entanto, enquanto a loira estivesse livre cada um deles teria sempre o incentivo de meter conversa com ela, pelo que a cooperação nunca levaria a um Equilíbrio de Nash.

Ao contrário do que foi apresentado nesta cena do filme, a teoria de Nash é na verdade uma poderosa extensão da Mão Invisível e da teoria de acção colectiva. Mostra que existem inúmeras circunstâncias, sem cooperação e sem ambientes competitivos, onde decisões descentralizadas são eficientes. De igual modo, permite sistematizar situações onde o equilíbrio não é eficiente, o que ajuda a identificar estratégias de cooperação que permitam - se necessário e possível - optimizá-lo. Mas isso fica para a próxima.

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