No DN de hoje, o título principal é "Cada morte na estrada custa um milhão". Se tivermos em conta que esta notícia surge logo no seguimento de uma semana em que as mortes na estrada tiveram direito a lugar especial na (demagógica) mensagem de ano novo do Presidente da República, deve vir aí nova ofensiva legislativa sobre os automobilistas. Os media são tão facilmente manipulados para se tornarem verdadeiros "idiotas úteis" do estatismo, que até assusta.

Os mortos nas estradas portuguesas, em 2007, custaram ao Estado 858 milhões de euros (um milhão de euros por vítima mortal), ou seja, 0,5% do produto interno bruto. "Cada vítima mortal em sinistralidade custa cerca de 200 mil contos em moeda antiga ao Estado, segundo os dados que Portugal comunica a Bruxelas", explicou ao DN Paulo Marques, presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

O valor é calculado tendo em conta os valores de referência usados pelos tribunais e seguradoras na arbitragem de acidentes de viação, os quais têm em conta o investimento na formação (educação, saúde, segurança social, etc.) e os ganhos de produtividade que o Estado deixou de ter com a morte prematura de um cidadão activo. A estas contas juntam-se os custos que o Estado tem com os feridos graves, que muitas vezes não recuperam completamente das lesões sofridas nos acidentes.

Fazer estes cálculos não é, em si mesmo, um problema; apesar da confusão entre custos incorridos pelos cidadãos (ou por entidades com eles relacionadas, como seguradoras) e pelo estado, bem como da confusão entre custos com a destruição de capital (neste caso humano) e custos out-of-pocket (marginais, em cash). O problema está nas possíveis conclusões políticas que normalmente se pretendem tirar deste tipo de exercício. As pessoas não pertencem ao estado, pelo que a sua eventual falta de produção não é algo que o estado perca (no sentido de deixar de ter algo que se tinha). Quando estes argumentos são apresentados, o corolário é normalmente algo do género "temos de fazer alguma coisa, porque estes custos não são aceitáveis". E quando o estado resolve fazer alguma coisa, costuma dar asneira.

Ninguém fica contente com as mortes na estrada. Especialmente de inocentes (isto é, de pessoas que acabam por morrer vítimas de comportamentos alheios). Mas antes de embarcar na desmesurada indignação comum nesta altura do ano, que condena colectivamente todos os automobilistas, clamando por mais leis, multas e restrições, é preciso perceber qual a gravidade efectiva do problema. Todos estamos familiarizados com a reputação desastrosa dos condutores portugueses, e com as alegações de que temos as piores estatísticas. Mas será realmente assim?

A IRTAD é uma base de dados estabelecida pela OCDE para registar estatísticas relativas a acidentes rodoviários, usando uma metodologia o mais uniforme possível. O objectivo da OCDE com esta base de dados é facilitar investigação e pesquisa conducentes a melhorar a segurança nas estradas. De acordo com a IRTAD, entre 1988 e 2004 as mortes na estrada em Portugal baixaram de entre 30 a 35 (por cada 100000 habitantes) para cerca de 10. O gráfico seguinte mostra essa evolução, juntamente com a evolução em igual período da Espanha e da França.

A observação do gráfico permite de imediato verificar que até há meia dúzia de anos a sinistralidade rodoviária em Portugal era efectivamente catastrófica face aos nossos vizinhos europeus. Se observarmos o gráfico seguinte, em que se compara a evolução dos mesmos três países relativamente à sua média ponderada, podemos mesmo ver que durante a primeira metade da década de 90 a situação portuguesa até se agravou em termos relativos face a Espanha e França. Valores superiores a um estão acima dessa média, inferiores, abaixo. O ponto de viragem parece ser 1997, altura em que fui viver para Inglaterra. Se calhar a culpa era minha.

Para podermos tirar uma conclusão mais objectiva, contudo, é conveniente uniformizar esta evolução dos indicadores, fazendo 1988=100. Valores acima de 100 significam que a situação piorou face a 88, abaixo, que melhorou. Podemos assim ver que a evolução em Portugal é a mais dramática de todas. De (claramente) pior da OCDE durante duas décadas, para algures a meio da tabela (embora ainda na metade inferior); sendo que os valores absolutos em todos os países têm vindo a convergir, sinal de que a segurança tem aumentado across the board.

Este tipo de uniformização é especialmente importante porque os números apresentados por estas organizações padecem de inconsistências incompreensíveis. Acontece os valores per capita para Portugal virem calculados com base numa população de nove milhões, que salvo erro era o caso nos censos de 1991. Adicionalmente, às vezes o indicador é ajustado pelos 14% referidos na notícia do DN, outras vezes não. O próprio valor do ajuste de 14%, aplicado pela primeira vez em 1999, pode estar totalmente errado hoje em dia. Parece razoável assumir que os mesmos erros podem ser feitos nos números para os outros países.

De qualquer modo, usar apenas este indicador é só parte da "estória". Para entender a sinistralidade rodoviária em Portugal é preciso ir mais longe. No cômputo geral, é possível dizer que a situação já não é tão negra quanto a pintam, apesar de pior que a média da OCDE, comunitária, whatever. Mas se cavarmos mais fundo, encontramos nos números algumas estatísticas que surpreendem pela contra-intuição.

Em primeiro lugar, e comparando com Espanha, o nosso vizinho mais próximo, os mortos entre peões são impressionantes. 16% das mortes "na estrada" em Portugal são peões; em Espanha apenas 9%. Noutros países europeus as mortes entre peões são também mais significativas, mas tendo em conta o nível de mortes algo inferior, isso deve representar simplesmente menos acidentes entre veículos. Ainda mais chocante é o peso estatístico de mortes de condutores de motociclos e bicicletas, 28% em Portugal contra 18% em Espanha.

Em segundo lugar, também comparando com Espanha, o número de mortes dentro das cidades tem um peso desproporcionado. Cerca de 35% das mortes ocorrem em áreas urbanas (o que exclui auto-estradas, estradas nacionais e rurais). O mesmo valor para Espanha é 13%! Comparando com o apontado acima, isto significa que provavelmente as estatísticas portuguesas são piores que as médias internacionais por causa de atropelamentos e acidentes envolvendo motociclos e bicicletas, dentro das cidades. Face à aproximação dos indicadores agregados, não é irrazoável a conjectura de que ao nível de sinistralidade de estrada (propriamente dita) a situação portuguesa está pelo menos igual às médias internacionais. Também não é irrazoável concluir que as mortes anormalmente altas em áreas urbanas espalham falta de civismo, não necessariamente dos automobilistas. Mas isso já são outros quinhentos.

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