A realidade anda constantemente a ultrapassar a ficção. E se há lugar onde isso é especialmente verdade é na velha Albion. Sem querer descambar numa "sofoclética" teoria de conspiração, porque muitas alterações sociais parecem seguir uma lógica transcendente, uma espécie de mão invisível ou um karma com requintes de crueldade inexorável, aqui descrevo alguns factos recentes relativos ao Reino Unido que são de pôr os cabelos em pé.

1) Em 2003, na Inglaterra e no País de Gales, foi abolido o princípio de banir o re-julgamento de alguém que foi considerado inocente em julgamento anterior. Os responsáveis garantem que este novo mecanismo legal só será usado muito esporadicamente quando as provas forem esmagadoras. O princípio de não permitir a chamada double jeopardy surgiu há séculos para impedir acusações persecutórias de desestabilizar completamente a vida de cidadãos. Para já o direito a re-julgamento está limitado a uma única vez e somente a crimes considerados muito graves.

2) Há alguns anos foi criado no Reino Unido o conceito de ASBO. Uma ordem do tribunal contra comportamentos anti-sociais. Estas ordens permitem à polícia prender pessoas indesejáveis que não tenham cometido nenhum crime. Basicamente, comportamentos anti-sociais que, não sendo crime, causem receio ou embaraço a outras pessoas podem ser condenados por imposição de ASBOs aos indesejados. O desrespeito da ordem, esse já é crime. E dá cadeia até cinco anos.

3) Em 2001, depois dos ataques de 11 de Setembro, o governo fez aprovar uma lei que passou a permitir a detenção sem acusação de estrangeiros, pela polícia, por tempo indeterminado. Em 2004, os Law Lords consideraram a lei violadora de princípios básicos de um estado de direito e anularam-na. Como resposta, em 2005, o governo fez aprovar uma lei que permite a mesma detenção sem acusação, por tempo indeterminado, mas apenas sob prisão domiciliária cuja ordem seja dada pelo Ministro do Interior. Estas ordens aplicam-se não só a estrangeiros mas também a cidadãos britânicos.

4) Na mesma lei de 2001, o prazo para prisão sem acusação para cidadãos britânicos aumentou de 14 para 28 dias. O governo tentou aumentar este poder para 90 dias, mas não conseguiu. É intenção do actual Ministro do Interior voltar a tentar aprovar este aumento.

5) Na maioria dos municípios britânicos existe há alguns anos um recolher obrigatório para menores de 16 anos depois das 21:00. Qualquer adolescente menor de 16 que seja encontrado na rua pode ser detido pela polícia de imediato, independentemente do seu comportamento ou de autorização familiar para estar fora de portas (excepto se acompanhado pelos pais).

A tendência "Estado Policial" está visível e é inevitável face à maneira de pensar do actual governo britânico. Nas próprias palavras de Tony Blair (tradução minha):

"A questão não é liberdade individual versus o estado, mas antes qual a abordagem que melhor garante a maior liberdade possível para o maior número de pessoas. Em teoria, os processos tradicionais dos tribunais e as atitudes relativamente às liberdades civis poderiam funcionar. Mas o mundo moderno é diferente do mundo onde estes processos foram concebidos."

Etiquetas: alienação, ignorance is strength, oportunismo, tretas