A sugestão de que se pode combater a crise criando um novo escalão de IRS, como propõe a CGTP, é tão idiota como inútil. Existiam, em 2006, 3666 agregados cujos rendimentos eram superiores a 250.000 euros anuais. Cabem todos no Campo Pequeno e ainda sobram lugares. Estes agregados correspondem a 0,08% da população, têm 2,12% do rendimento total nacional tributável em sede de IRS e os seus pagamentos deste imposto correspondem a 7,59% do bolo total.

Como o rendimento médio destes 3666 agregados é de cerca de 436.000 euros anuais, ignoremos a distribuição dentro do segmento (seguramente enviesada por salários de estrelas de futebol, administradores de grandes empresas e uma mão cheia de quaquilionários) e assumamos que todos seriam abrangidos pelo novo escalão de 60%. Representando os seus 582 milhões de euros de IRS uma taxa efectiva de imposto de 36,4%, é previsível que a sua taxa efectiva subisse para uns 50%. O estado teria mais cerca de 200 milhões de euros em receita de IRS, assumindo que as pessoas em causa se deixavam encurralar no Campo Pequeno sem explorar loopholes ou sem migrar os seus activos para áreas fiscalmente mais eficientes (leia-se, mudarem-se para o Luxemburgo ou até mesmo Badajoz). Isto significaria um aumento de 2,5% nas receitas de IRS. Uau.

Estes fabulásticos 200 milhões de euros anuais, além de permitirem construir umas dezenas de quilómetros de auto-estrada em terrenos agrícolas estéreis onde não mora ninguém, teoricamente serviriam para aliviar a carga fiscal sobre os mais desfavorecidos (presume-se). Acontece que 50% dos agregados portugueses não pagam IRS; e que os 30% a seguir pagam uma taxa efectiva de imposto inferior a 4%. Isto resulta em que 80% dos agregados pagam apenas cerca de 7% de todo o IRS cobrado. Do outro lado estão 12% dos agregados, que pagam 80% do total. Ou seja, os mais desfavorecidos já não pagam.

A conclusão inevitável é que esta proposta, na melhor das hipóteses, apenas se traduziria num aumento punitivo para 3666 famílias, sem sequer trazer qualquer alívio significativo para qualquer outro segmento demográfico (dando de barato que se isso ocorresse a medida seria ética, o que de modo algum acho). Na pior das hipóteses, entre loopholes e deslocalização (tipo Bono, que mudou a residência fiscal para a Holanda), o valor “angariado” seria uma fracção dos 200 milhões. De uma forma, ou de outra, combater a crise é o que esta medida menos faria. A velha frase feita “os ricos que paguem a crise” não é realista. Não há ricos suficientes para pagá-la.

Etiquetas: caboom, economia, ignorance is strength, oportunismo, roubalheira, self-delusion