Consta que no parlamento hoje, Francisco Louçã afirmou que «os dez maiores investidores da bolsa ganharam cinco mil milhões no ano passado sem pagar um cêntimo de impostos». De igual modo, há poucos dias, a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda fez um comunicado em que afirmou [negritos meus]:

«Ora, as dez pessoas cujos patrimónios imobiliários se valorizaram em 5 mil milhões de euros, em 2009, teriam que pagar mil milhões de imposto se tivessem comprado e vendido as acções nesse ano e se houvesse um imposto mínimo, e não pagarão nada se se mantiver a situação actual. O rigor fiscal financiaria dois anos de acesso ao subsídio de desemprego para todos os que dele precisam para viver. O governo preferiu beneficiar dez especuladores.»

Esta subtil qualificação é o gato escondido com o rabo de fora. A verdade é que não ocorreram mais-valias taxáveis ao abrigo dos códigos do IRS e IRC, que embora com uma taxa de 10%, já taxam mais-valias detidas por menos de 12 meses. Se o governo tivesse implementado o planeado, a taxa passaria para 20%, mas as “mais-valias” em causa (não realizadas), permaneceriam isentas. Uma mais-valia só é cobrável no momento da venda. Não havendo venda, não há mais-valia.

Isto é fácil de entender. Mas o disparate ainda é maior, na medida em que dificilmente se concebe a possibilidade de que as transacções pudessem realmente ocorrer no prazo de 12 meses. O volume total anual de transacções na Euronext Lisboa foi de 31,7 mil milhões de euros. Tendo a valorização da capitalização total das acções ali transaccionadas subido 51,8%. Assim, as referidas 10 pessoas teriam de “passar” pelo mercado cerca de 15 mil milhões de euros, cerca de metade do volume total anual. A pressão vendedora seria brutal. Os preços provavelmente teriam de descer bastante. Os magnatas portugueses deixariam de ser donos das suas empresas. (acho que nem mesmo a CGD poderia intervir aqui para manter os “centros de decisão”).

O único ponto deste sound bite do Bloco é salientar o contraste entre os poucos dez ricaços e os muitos que “precisam”. Subjacente à afirmação está um conjunto de pressupostos: Que se o governo fosse atrás dos “dez”, eles não se iam embora; que se tentassem ir embora, bastaria expropriá-los; no fundo, que o que é teu é nosso.