Crónica do Migas
Beneath this mask there is more than flesh. Beneath this mask there is an idea, Mr. Creedy, and ideas are bulletproof.

03 junho 2007

 

Liberdade e Justiça


(também postado n'O Insurgente)

A justiça é um conceito comparativo, na medida em que confronta uma situação real (facto) com uma situação ideal (valor). Este confronto ocorre no contexto de que cada indivíduo vive inserido numa determinada sociedade. A justiça é por isso uma avaliação comparativa que diz respeito às interacções entre indivíduos, isto é, factos resultantes de acções individuais versus valores individuais (que podem ser partilhados ou não). Se alguém nasce homem e gostava de ser mulher, não se pode dizer que lá por ele ser homem que isso é uma injustiça. Falta a acção causal de outra parte; ou mesmo do próprio, na medida em que a sua natureza não depende dele.

A natureza da justiça está por isso intimamente ligada com a natureza dos valores. Aqueles que acham que os valores são intrínsecos e revelados/descobertos, tenderão a ter a mesma abordagem perante a justiça, achando-a absoluta. Os que acham que são subjectivos, tenderão a ver a justiça numa óptica puramente relativa. Isto dando de barato que pelo menos nos factos haverá terreno comum. Lamentavelmente não faltam exemplos de quem acha que os factos são democráticos e que estão sujeitos a consensos ou “negociação”. A minha opinião é que é possível identificar um conjunto de valores objectivos que podem servir de base a uma justiça racional, sempre contextualizada. Bem como que em matérias onde não é possível estabelecer essa objectividade também não faz sentido falar de justiça. Se alguém gosta de Rachmaninoff e este ano nenhuma orquestra na cidade se dispõe a tocar uma peça sua, não é uma questão de justiça.

Estes valores objectivos começam necessariamente na vida de cada um. Quem está morto não dá valor a nada. A partir daqui será possível estabelecer uma hierarquia de valores onde necessariamente, partindo da vida, virão a liberdade (para viver e agir) e a propriedade (enquanto fruto da acção individual). Será então possível chamar à defesa destes valores objectivos “direitos naturais”. Isto é, “direitos naturais” são as normas racionalmente definidas que permitem ao indivíduos viver em sociedade preservando os valores objectivos fundamentais de todos. Por isso, vida, liberdade e propriedade precedem a justiça. Tal como o indivíduo precede a sociedade e os valores precedem o direito.

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